CF, CLT e Códigos
• Constituição Federal - CF/1988
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943
• Código Civil - Lei nº 10.406/2002
• Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940
• Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966
• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973
• Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941
Últimas Notícias
-
29 - Agosto - 2025
Rombo do setor público chega a R$ 66,6 bi em julho e dívida bruta vai a 77,6% do PIB
O setor público consolidado registrou deficit primário de R$ 66,6 bilhões em julho deste ano, o saldo negativo é três vezes mai [...]
-
29 - Agosto - 2025
Receita Federal paga 4º lote de restituição do IR nesta 6ª feira
A Receita Federal começa nesta 6ª feira (29.ago.2025) a realizar o pagamento do 4º lote de restituição do IRPF (Imposto de Rend [...]
-
29 - Agosto - 2025
Agronegócio brasileiro se destaca como motor de crescimento e exportações, aponta novo livro do Ipea
O lançamento do livro Agricultura Brasileira: da Porteira para Dentro e de Fora para o Mundo, promovido pelo Instituto de [...]
-
29 - Agosto - 2025
Programa de empréstimo para CLT libera R$ 30,2 bi com juro médio de 3,59%
O programa de empréstimos consignados, conhecido como Crédito do Trabalhador ou Consignado CLT, celebrou cinco meses [...]
-
28 - Agosto - 2025
Ibovespa sobe aos 139 mil pontos e dólar cai com dados de emprego
O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), fechou nesta 4ª feira (27.ago.2025) aos 139.205,81 pontos. [...]
-
28 - Agosto - 2025
Carne suína tem aumento nas vendas e preços sobem em agosto
Ao contrário do que costuma ocorrer no fim do mês, quando os preços tendem a recuar, o mercado de suínos vivos r [...]
-
28 - Agosto - 2025
Taxa média de juros fica em 31,4% ao ano em julho
As taxas médias de juros ficaram, praticamente, estáveis no mês de julho deste ano. Na média de todas as contratações – crédito [...]
-
28 - Agosto - 2025
Em julho, número de novas vagas com carteira assinada encolhe 20%
Apesar de a taxa de desemprego estar nos menores níveis da história, a geração de vagas no mercado de trabalho formal está desa [...]
-
27 - Agosto - 2025
Programa AgroAmigo oferece R$ 1 bilhão em microcrédito
Com a previsão de atender a 100 mil pequenos produtores rurais do Norte e do Centro-Oeste, o programa AgroAmigo recebeu o refor [...]
-
27 - Agosto - 2025
Áreas de jazidas do pré-sal serão leiloadas em dezembro
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) irá leiloar, no dia 4 de dezembro de 2025, áreas não contratadas das jazidas de Mero, Tupi e [...]